Audiência discutirá demarcações de terras no sul da Bahia

Diante do clima tenso que se instalou na região Sul da Bahia com as constantes invasões de terras e o conflito entre pequenos produtores rurais e descendentes de índios Tupinambá que querem a demarcação, a deputada estadual Ângela Sousa (PSD) estará apresentando nesta semana um requerimento na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia solicitando a realização de uma audiência pública conjunta com as Comissões de Direitos Humanos e Agricultura, representantes do Governo do Estado, dos agricultores e índios para tratar do assunto e buscar uma solução pacífica para o impasse. De acordo com a deputada, a Assembleia Legislativa deve ser palco para ampliar o debate sobre a demarcação de terras indígenas e não pode, como representante do povo, ficar à margem dessa situação, sem buscar uma solução para esse grave problema.

Ângela Sousa fez questão de ressaltar que não é contra a demarcação e que se os descendentes dos índios têm direitos é preciso assegurar as suas terras, mas é necessário estabelecer critérios de como ocorrerá esse processo e o que será feito com mais de 20 mil famílias das regiões de Una, Ilhéus e Buerarema que hoje vivem da agricultura familiar e que podem perder suas propriedades. Além disso, a deputada também cobrou uma ação mais eficaz na segurança dos produtores que tiveram a reintegração de posse das áreas, já que são comuns os casos dos índios que deixam as terras por força da justiça, mas que acabam retornam para as áreas invadidas após a saída da polícia.

Somente nos municípios de Ilhéus, Una e Buerarema serão mais de 47 mil hectares de terras que estão entre as áreas a serem demarcadas, passando as propriedades de pequenos produtores, a maioria que vive da agricultura familiar, para descendentes dos índios Tupinambá. O problema, segundo a deputada, é que não se definiu esses critérios, as áreas alvo da demarcação e muito menos o que será feito com os pequenos agricultores que hoje vivem nesses locais. E enquanto não se busca uma solução, a violência se instalou na região, com as constantes invasões de terras, trazendo o medo e a violência na zona rural. “Essa situação não pode continuar”, alerta a deputada.

No último dia 08 de maio Ângela Sousa, participou de uma audiência na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara Federal, em Brasília, onde foi discutida sobre a questão da demarcação de terras indígenas em todo o Brasil. A discussão contou com a presença da ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, que se comprometeu a apresentar, até o fim deste semestre, uma definição de procedimentos claros para a demarcação de territórios indígenas no Brasil. Acontece que até agora não se apresentou uma solução para o impasse e por conta disso as invasões continuam nos municípios do sul da Bahia, com os conflitos, agressões e até mortes. Por esse motivo a deputada estadual Ângela Sousa está solicitando a audiência pública na Assembleia Legislativa buscando chamar a atenção para a gravidade do problema e a busca de soluções para o impasse.